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Novidades

Índice

  • Reunião Anual dos Sócios / Assembleia Ordinária

    14/03/2024
  • Transação Tributária - Contribuintes paulistas devem revisar débitos inscritos em Dívida Ativa para decidir sobre a adesão ao chamado “Acordo Paulista”

    15/02/2024
  • Empresas já possuem liminares para afastar as alterações do PERSE

    07/02/2024
  • Empresas devem intensificar a revisão de débitos administrados pela RFB elegíveis para o programa de autorregularização incentivada

    02/02/2024
  • Medida Provisória nº 1.202/2023 - Limitação da compensação de créditos tributários acima de 10 milhões

    26/01/2024
  • DECLARAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA (DEF)

    18/01/2024
  • Reforma Tributária: O que esperar para o futuro?

    15/06/2023
  • Declaração Econômico-Financeira Trimestral BACEN – Prazo final 30 de junho

    16/05/2023
  • Reunião Anual dos Sócios / Assembleia Ordinária

    17/04/2023
  • STF define os limites da coisa julgada em matéria tributária

    10/02/2023
  • Legal News

    27/01/2023
  • Medida Provisória Revoga Voto de Qualidade Pró-Contribuinte no CARF

    24/01/2023
  • Instituído o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF “Programa Litígio Zero”

    16/01/2023
  • Publicada Medida Provisória - MP excluindo o ICMS da incidência e da base de cálculo dos créditos do PIS e da COFINS.

    13/01/2023
  • Publicado o Decreto nº. 11.374/2023, que restabeleceu as alíquotas do PIS e COFINS sobre receitas financeiras, sem observar a anterioridade nonagesimal.

    04/01/2023
  • PL 511/2020, que reduz o ITCMD (imposto sobre heranças e doações) em São Paulo, aguarda sanção.

    04/01/2023
  • Nova IN do CNPJ entrará em vigor em 01/01/2023

    29/12/2022
  • BACEN Prazo 30/9 - entrega de Declaração Econômico-Financeira

    05/09/2022
  • Prazo 15/8 para entrega da Declaração do Censo Anual 2022

    25/07/2022
  • Nova portaria do DIRBEN/INSS autoriza acesso a processos administrativos previdenciários

    13/05/2022
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  • Possibilidade de judicialização da discussão sobre a imunidade do SENAR 22/07/2026
  • Prestação de informações de capitais estrangeiros no país ao BACEN- Prazo 31/03/2026 13/01/2026
  • Projeto de Lei n° 1.087/2025 14/11/2025
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