Índice

• Boletim Especial- Home Office em tempos de COVID-19

  24/03/2020

• Boletim- COVID 19 Suspensão do Contrato de Trabalho

  23/03/2020

• Boletim Especial- COVID 19 Impactos nas Relações Contratuais

  23/03/2020

• Boletim Extraordinário- COVID 19

  20/03/2020

• Obrigações e atos societários para 2020

  27/02/2020

• OBRIGAÇÕES JUNTO AO BANCO CENTRAL

  05/02/2020

• A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905/2019 E O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

  29/11/2019

• Portaria do Ministério da Economia nº 529/19 altera forma de publicação e divulgação dos atos de companhias fechadas

  04/10/2019

• PROTOCOLO DE MADRI ENTRA EM VIGOR NO BRASIL

  04/10/2019

• Congresso Nacional delibera sobre derrubada de vetos da Lei 13.853/2019

  04/10/2019

• NOVAS REGRAS PARA RECALLS DE VEÍCULOS

  02/10/2019

• É PROMULGADA A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

  24/09/2019

• Código Municipal de Defesa do Consumidor em São Paulo

  27/08/2019

• MP da Liberdade Econômica é aprovada no Senado

  23/08/2019

• TST valida contrato de trabalho intermitente

  15/08/2019

• Câmara dos Deputados aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

  14/08/2019

• Alterações das normas regulamentadoras e reformulação do Conselho Nacional do Trabalho

  01/08/2019

• Lei nº 13.853/2019 é sancionada pelo Presidente da República

  10/07/2019

• Governo assina portaria que prevê notificações de veículos sem recall no documento do carro

  05/07/2019

• Decreto que institui o Plano Nacional da Internet das Coisas é publicado

  02/07/2019

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