Saeki Advogados

BOLETIM- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITA NOTA TÉCNICA COM DIRETRIZES PARA O TELETRABALHO
16/10/2020
BOLETIM COVID-19: PRORROGADO ATÉ DEZEMBRO O PROGRAMA QUE PERMITE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO
16/10/2020
Boletim informativo - LGPD em vigor
29/09/2020
Boletim– Prorrogação dos prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de Contrato de Trabalho
25/08/2020
Boletim - Adiamento da votação da MP 959/2020 e impactos na entrada em vigos da LGPD.
24/08/2020
Boletim Informativo- Equiparação Salarial
20/08/2020
Boletim Informativo- Alterações BACEN
07/08/2020
Boletim Informativo - Lei nº 14.030/2020
29/07/2020
Boletim Informativo- Assembleia Ordinária/Reunião Anual – prazo 31/07
28/07/2020
Boletim - Caduca MP 927/2020 que altera regras trabalhistas
16/07/2020
Boletim - Portaria facilita a recontratação dentro de 90 dias de empregado dispensado durante pandemia de Covid-19
15/07/2020
Boletim- Decreto que regulamenta a prorrogação do prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada
14/07/2020
Boletim- Sancionada a Lei 14020/2020 que trata do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda previsto na MP 936/2020
07/07/2020
Boletim - Adiada a aplicação de penalidades da LGPD para agosto de 2021
22/06/2020
Boletim- MP 983/20 – Assinatura eletrônica em atos para registro na Junta Comercial
17/06/2020
Boletim- Novas diretrizes e normas do Registro Público de Empresas
16/06/2020
Boletim- Publicada a Lei nº 14.010/2020
13/06/2020
Boletim- Reuniões e Assembleias MP 931/20 e PL 1.179/20
25/05/2020
Boletim- Sancionado o Projeto de Lei que cria Programa de Crédito para Micro e Pequenas Empresas
19/05/2020
Boletim - Como fica a remuneração variável diante da aplicação da MP 936/2020
12/05/2020

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