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Índice
Reunião Anual dos Sócios / Assembleia Ordinária
14/03/2024
Transação Tributária - Contribuintes paulistas devem revisar débitos inscritos em Dívida Ativa para decidir sobre a adesão ao chamado “Acordo Paulista”
15/02/2024
Empresas já possuem liminares para afastar as alterações do PERSE
07/02/2024
Empresas devem intensificar a revisão de débitos administrados pela RFB elegíveis para o programa de autorregularização incentivada
02/02/2024
Medida Provisória nº 1.202/2023 - Limitação da compensação de créditos tributários acima de 10 milhões
26/01/2024
DECLARAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA (DEF)
18/01/2024
Reforma Tributária: O que esperar para o futuro?
15/06/2023
Declaração Econômico-Financeira Trimestral BACEN – Prazo final 30 de junho
16/05/2023
Reunião Anual dos Sócios / Assembleia Ordinária
17/04/2023
STF define os limites da coisa julgada em matéria tributária
10/02/2023
Legal News
27/01/2023
Medida Provisória Revoga Voto de Qualidade Pró-Contribuinte no CARF
24/01/2023
Instituído o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF “Programa Litígio Zero”
16/01/2023
Publicada Medida Provisória - MP excluindo o ICMS da incidência e da base de cálculo dos créditos do PIS e da COFINS.
13/01/2023
PL 511/2020, que reduz o ITCMD (imposto sobre heranças e doações) em São Paulo, aguarda sanção.
04/01/2023
Publicado o Decreto nº. 11.374/2023, que restabeleceu as alíquotas do PIS e COFINS sobre receitas financeiras, sem observar a anterioridade nonagesimal.
04/01/2023
Nova IN do CNPJ entrará em vigor em 01/01/2023
29/12/2022
BACEN Prazo 30/9 - entrega de Declaração Econômico-Financeira
05/09/2022
Prazo 15/8 para entrega da Declaração do Censo Anual 2022
25/07/2022
Nova portaria do DIRBEN/INSS autoriza acesso a processos administrativos previdenciários
13/05/2022
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